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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 13:00
Lewandowski defende aumento para juízes
A chegada de Lewandowski ao posto máximo do STF podem representar uma nova fase para as pressões feitas pelos juízes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2013 - 10:50
Reposição Salarial não é aumento!
Acréscimo remuneratório em percentual inferior à inflação do período representa inequívoca diminuição do valor da remuneração, em desacordo com a garantia constitucional
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 15:40
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Maio de 2004 - 01:00
COFINS - Aumento da carga tributária
Kleber Sampaio Joffily - Advogado em Curitiba junto a Robson Zanetti Advogados. ( e-mail:robsonzanettiadvogados@yahoo.com.br )
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Paciente denunciado pelos crimes de inundação, poluição e não cumprimento de obrigação de relevante interesse ambiental.
Trancamento da ação penal. Delitos omissivos impróprios ou comissivos por omissão.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 17:24
Deputados da comissão especial que analisam medidas anticorrupção querem afrouxar propostas
, entre eles a criminalização do caixa 2 e o aumento da pena de corrupção.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 16:20
Policial aposentado terá aumento previsto em Lei
TJRN determinou que o Estado implemente o aumento salarial previsto na Lei, bem como pagar as
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 18:38
Sancionado aumento da bolsa dos médicos residentes
A lei é proveniente de projeto de lei de conversão (PLV 25/11), que resultou da medida provisória 536/11
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 18:03
Justiça barra aumento de plano de saúde
Uma decisão da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, em Belo Horizonte, pôs fim à discussão entre uma paciente e o plano de saúde por ela contratado.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 18:31
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:09
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:19
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:08
Câmara aprova aumento para servidores do Judiciário
Aumento dos servidores federais aprovado pela Câmara em dois dias já soma um impacto no Orçamento da União de R$ 16,5 bilhões até 2008
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 13:15
Deputados aprovaram aumento de pena para estelionato
Mudança atinge golpes com uso de celulares, praticados por presidiários e por funcionários públicos.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 14:14
Aumento da Aposentadoria - Adicional de 25%
Poucas pessoas sabem, mas o cidadão que é aposentado pode ter direito a um aumento no valor de sua aposentadoria em 25% (vinte e cinco por cento)
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Do aumento do número de vereadores
Telmo Aristides dos Santos é Advogado. E-mail: telmoaristides@clarusassessoria.adv.br.